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Anulatória de ato jurídico. Alegação de doação inoficiosa. Arguição de cerceamento de defesa. Admissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade

Data de Publicação: 05/01/2024

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Anulatória de ato jurídico. Pacto antenupcial. Alegação de coação. Decadência reconhecida

Tribunal: TJGO

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Pacto antenupcial Alegação de coação Decadência reconhecida

Data de Publicação: 30/06/2023

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Ação anulatória de ato jurídico. Doação de imóvel em comum. Ausência de consentimento do cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge

Data de Publicação: 23/07/2018

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Ação Anulatória de ato jurídico. Doação envolvendo netos e avós

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Anulatória de ato jurídico Doação envolvendo netos e avós

Data de Publicação: 01/07/2018

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Apelação Cível.Ação Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação CívelAção Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança

Data de Publicação: 03/05/2018

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Anulatória de ato jurídico. Doação realizada pela mãe das apelantes. Imóvel doado com reserva de usufruto

Tribunal: TJMS

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação realizada pela mãe das apelantes Imóvel doado com reserva de usufruto

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação anulatória de ato jurídico. Ilegitimidade ativa. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Ilegitimidade ativa Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 29/11/2016

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Sucessões e processual civil. Ação anulatória de ato jurídico. Testamento cerrado. Improcedência na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem

Data de Publicação: 18/10/2016

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Anulatória de ato jurídico. Doação inoficiosa. Inocorrência

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação inoficiosa Inocorrência

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar. Suposto conluio entre réus. Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel. Extinção do feito sem exame do mérito

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito

Data de Publicação: 12/08/2016

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